Este Programa de Apoio à Produção Nacional tem como objetivo estimular a produção nacional, com enfoque no setor industrial e no sector do turismo, sendo elegíveis os projetos, que visem o estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.

São elegíveis as operações inseridas na CAE REV 3:

• – Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);
• – Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33);
• – Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (561); e Organização de atividades de animação turística (93293).

O apoio a atribuir às candidaturas a aprovar reveste a natureza de subvenção não reembolsável, sendo financiadas com uma taxa entre os 30 e os 50% com majorações. São elegíveis as candidaturas com despesa elegível total entre os 20 mil e os 235 mil euros.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 19 de março de 2021 (19 horas). A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação / submissão.